Documento Legal

Termos de Uso do Site

Vigentes a partir de 09 de maio de 2026
Site: cuidadoresdasaude.com.br

Bem-vindo(a) ao site da Manesco Enfermagem Ltda ("Manesco"), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 13.062.368/0001-26, com sede em Rio Claro - SP, que opera sob a marca "Cuidadores da Saúde".

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site cuidadoresdasaude.com.br. Ao acessar e utilizar nosso site, você ("Usuário") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o site.

1. Objeto e natureza do site

O site cuidadoresdasaude.com.br tem caráter institucional e informativo, destinando-se a:

• Apresentar a Manesco, sua história, missão e serviços;
• Disponibilizar canais de contato com a empresa;
• Publicar políticas, termos e demais documentos institucionais;
• Disponibilizar acesso aos sistemas internos da empresa (WebApoio e WebCuida) por colaboradores e cuidadoras autorizados;
• Servir como ponto de partida para o relacionamento comercial entre potenciais clientes e a Manesco.

O site não substitui orientação médica, atendimento de saúde, nem comercializa produtos ou serviços diretamente pela internet. A contratação dos serviços da Manesco se dá por meio de instrumento contratual específico, firmado após contato direto com a empresa.

2. Aceitação dos Termos

A simples utilização do site implica aceitação automática e integral destes Termos, da Política de Privacidade e da Política de Cookies da Manesco, todos disponíveis no próprio site.

A Manesco poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada no site, com indicação da data de vigência. Recomenda-se consulta periódica.

3. Uso permitido

O Usuário poderá utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas e em consonância com estes Termos, incluindo:

• Consultar informações sobre a empresa e seus serviços;
• Estabelecer contato pelos canais oficiais disponibilizados;
• Acessar os sistemas internos, mediante credenciais previamente fornecidas;
• Consultar documentos institucionais.

4. Utilizações proibidas

É expressamente vedado ao Usuário:

• a) Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• b) Tentar acessar áreas restritas sem autorização, incluindo sistemas internos, painéis administrativos ou banco de dados;
• c) Realizar tentativas de invasão, ataques cibernéticos, exploração de vulnerabilidades ou qualquer forma de comprometimento da segurança do site;
• d) Inserir códigos maliciosos, vírus, malware, scripts automatizados ou ferramentas de raspagem (scraping) que possam comprometer o funcionamento do site;
• e) Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar conteúdo do site sem autorização expressa por escrito da Manesco;
• f) Utilizar marca, logotipo, identidade visual ou demais elementos de propriedade intelectual da Manesco sem autorização;
• g) Praticar qualquer ato que possa difamar, prejudicar a reputação ou a operação da Manesco;
• h) Coletar dados de outros usuários ou colaboradores por meios automatizados.

A violação destas regras poderá ensejar bloqueio de acesso, além de responsabilização civil e criminal nos termos da legislação vigente.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, identidade visual, layout, código-fonte, sistemas (WebApoio, WebCuida) e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Manesco Enfermagem Ltda ou licenciado para seu uso, estando protegido pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996) e correlatas.

É vedada qualquer utilização não autorizada, total ou parcial, do conteúdo do site, sob pena de responsabilização legal.

6. Limitação de responsabilidade

A Manesco envida seus melhores esforços para manter o site disponível, atualizado e seguro. Contudo:

• a) O site pode estar temporariamente indisponível em razão de manutenção programada, falhas técnicas, instabilidades de internet ou caso fortuito/força maior;
• b) O conteúdo do site é meramente informativo e não substitui consulta médica, diagnóstico, prescrição ou orientação profissional individualizada;
• c) A Manesco não se responsabiliza por uso inadequado das informações disponibilizadas no site, especialmente quando aplicadas sem o devido contexto profissional;
• d) Eventuais links para sites de terceiros são fornecidos por conveniência; a Manesco não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos;
• e) A Manesco não se responsabiliza por danos decorrentes de conduta ilícita ou negligente do próprio Usuário.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site segue rigorosamente a Política de Privacidade da Manesco, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível em cuidadoresdasaude.com.br.

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): contato@cuidadoresdasaude.com.br.

8. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Rio Claro - SP para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

9. Canais oficiais de contato

Documento vigente desde 09 de maio de 2026.
Manesco Enfermagem Ltda — CNPJ 13.062.368/0001-26.